Paul Masson

 

A honra é uma bússola escondida no nosso coração,
mas cuja agulha está sempre falseada pela pequena mina de ouro do nosso porta-moedas"

"L´honneur est une boussole cachée sur notre coeur,
mais dont l´aiguille est toujours faussée par la petite mine d´or de notre porte-monnaie."

Paul Masson ^*)               

(in "Les Pensées d´un Yoghi" )

Vá lá alguém saber por que razão me lembro sempre de coisas destas em períodos de campanha eleitoral...

Será apenas por ler e ouvir eternos candidatos, ávidos do poder e daquilo que traz consigo, recorrer, insistentemente, à despudorada mentira para prometer o impossível ou para denegrir, difamando ou caluniando, a imagem de quem tais epítetos não merece?

Será, também, por assistir a numerosas e oportunas quebras do segredo de justiça - necessariamente por parte de pessoas afetas aos processos criminais que, a troco de por vezes magros proventos, se deixam corromper - unicamente para criar notícias "de última hora" a troco dos bem mais gordos proventos que outros irão receber das receitas publicitárias?

Ou será por ver que as empresas que pagam tais anúncios ficam indiferentes ao facto de os órgãos de comunicação que os impingem serem prováveis corruptores ativos daqueles funcionários?

Por conveniência de ofício, passam os mais altos responsáveis da Nação o tempo a encher-nos os ouvidos com loas à atitude madura e responsável dos portugueses - o que não passa, também, de uma rematada hipocrisia, já que, tal como nós, bem vêem os magotes de tugas sem distanciamento ou máscara filmados pelas televisões.

Será que, nessa tão madura e responsável atitude fictícia não existe um menos fictício lugar para a verdade e para a honra?

Que estranha espécie de po(l)vo, afinal, queremos ser!...

Não É Obrigatório o Voto Presencial

Muito se tem ouvido falar dos problemas suscitados, com isto da COVID, relativamente ao voto presencial^*) na próxima eleição legislativa.

Esclareça-se, antes de mais, que, nos termos da Constituição da República Portuguesa, apenas é obrigatoriamente presencial o voto na eleição para a Presidência da República, uma vez que o artigo 121º cujo número 3. corresponde à disposição "o direito de voto no território nacional é exercido presencialmente" se encontra integrado, não numa parte geral, mas no Capítulo I do Título II, ou seja: "Presidente da República - Estatuto e Eleição".

Quanto a qualquer outra eleição, a Constituição é omissa quanto à componente presencial do voto, assim sendo, na minha opinião, de considerar que, se o Legislador incluiu a obrigação numa única parte especial, deve, a contrario, considerar-se que o fez por entender que não seria de aplicar a qualquer outro tipo de ato eleitoral.

Posto isto, ficam no ar as perguntas:

1. Na terra da Via Verde, num país tecnologicamente tão avançado - ou, pelo menos, em tal insistem em fazer-nos crer... -, como explicar que o voto eletrónico não passe, ainda, de uma quimera?

2. Perante o comodismo que grassa no seio do desiludido eleitorado, gravado a fogo na crescente taxa de abstenção, como explicar o aparente desinteresse em avançar, a velocidade supersónica, com a possibilidade de votar através da Internet?

3. Não sendo de admitir que se trate de limitação de caráter técnico numa terra em que até muitos impostos já são obrigatoriamente declarados à distância, que força política tão poderosa estará a impedir a prossecução do interesse do Estado democrático em avançar com uma medida tão importante para que a vontade popular se manifeste, tanto quanto possível, na sua plenitude?

A resposta imediata parece evidente: a mesma força política^*) na qual, até ao recente chumbo do Orçamento Geral do Estado, o Primeiro-Ministro inteiramente confiava, e cujos disciplinados, indefectíveis e obedientes militantes lá irão depor o o voto quer chova ou faça sol... e cujo peso no resultado final ficaria, ainda mais diminuído se os comodistas que, apenas de vez em quando, lá consentem em ir aos locais de voto escolher partidos democráticos para os governar pudessem exercer o seu direito em casa, confortavelmente refastelados num cadeirão.

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