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sábado, 2 de março de 2024


A Queda do Anjo

"A incompetência dos democratas é o berço dos ditadores"

"Foi o carisma que lançou a extrema direita, e é de falta dele que a democracia irá morrer"

"~(...) grassa a nuvem negra e lambaz da corrupção instalada, que a inércia do legislador, a inépcia do judiciário
e o titubear do judicial parecem empenhar-se em perpetuar sob o céu azul que ela há muito de nós escondeu
"


Esta coisa do bipartidarismo português nunca passou de um mito.

O que emergiu do 25 de Abril foi um Partido Socialista (PS) endeusado pelo indiscutivelmente meritório desempenho de Mário Soares na definição e posterior consolidação da lusa democracia.

A este PS, sempre procurou, sem grande sucesso, morder as canelas um Partido Social Democrata (PSD) tragicamente órfão de tenra idade do carisma de Francisco Sá Carneiro, cuja perda prematura logo viria a demonstrar as evidentes fragilidades de uma casa de nada ou de muito pouco cheia na substância.

Nunca houve dois polos: apenas um partido, dito socialista. Resolvidos os incómodos e sobressaltos que, imediatamente se seguiriam à Revolução, os restos que ficaram, de um de de outro lado do Hemiciclo, jamais passaram de paisagem mais ou menos alcantilada da qual se ia precipitando, imparável, o Partido Comunista, pontilhada por mais ou menos expressivas, mais ou menos caricatas e invariavelmente efémeras emanações partidárias de coisa nenhuma.

- x - 

Acostumou-se, pois, o nosso bom povo a vegetar politicamente sob a asa protetora de um eterno PS, em cujos patriarcas de divina áurea sempre confiou, e a cuja angelical asa protetora quase sempre se encomendou.

Uma asa, diga-se, curtida na resistência heroica de uns quantos aos desmandos da República em tempos de má memória. Uma asa que nada parecia capaz de perfurar, e que jamais se imaginaria poder soçobrar ao sopro de adversas mas, desta vez, mais moderadas tormentas.

Jamais, até que aconteceu um Sócrates, de magníloqua "narrativa", campeão da anchura, cuja indelével nódoa de narcísica jactância e básica incompetência governativa, nem que piquem e reboquem, de alto a baixo, as paredes do Largo do Rato, alguma vez as deixará. Ao que já vai parecendo, só mesmo a História o julgará...

Seguiu-se Costa, o pantanoso arrastar de criptobióticos governos que se diria de mera gestão, devotos da tesouraria, e aos quais a simples ideia de uma reforma estrutural que fosse parecia causar infernal brotoeja e comichão.

Enquanto dava golpes de rins para se equilibrar no periclitante baloiço da geringonça, Costa, qual bonecreiro, criou e orientou jovens "turcos e turcas" que, a ele "colados e coladas" como musgo, germinaram "ansiosos e ansiosas" por fazer coisas bonitas para agradar ao mestre; e por alardear ideias que, cá por fora, os burros dos mais crescidos achassem apelativas, ousadas, inteligentes e inovadoras.

Politicamente adolescentes, ignorantes da vida fora do aparelho partidário que os vira parecer crescer, cedo lograriam fazer definhar em redor, por desânimo e saturação, aquelas velhas e frondosas árvores socialistas cujo exemplo desprezavam, em lugar de dele beber ensinamentos. Delas, apenas vemos hoje levantar-se um pouco do chão ressequidas flores da memória, ao sabor de alguma brisa mais travessa.

Outrora pertinazes e pugnazes, resistentes como tartígrados, em vez de morrer de pé foram, suavemente, baixando os desalentados ramos, perdendo as poucas e envergonhadas folhas, deixando o Partido, oco de causas, desnorteado, vazio; e, à deriva, aqueles de nós que, outrora, na sua governação se aninharam, depois nele continuando a votar apenas por inércia e à falta de verdadeira alternativa.

- x -

A hipocrisia das ideologias ditas "de esquerda" - as que prometem a igualdade a expensas do défice e, depois, "os ricos que paguem a crise" -, encarregou-se a História de desmascarar.

As atuais supostas diferenças partidárias reduzem-se, assim, ao carisma de quem dá a cara: é o carisma que ganha o voto de uma população de eleitores, ora ainda ignorante, ora já desinteressada. Como bem sabem as direções de campanha, dêem-lhes palhaçada, intriga, folclore, almoços, frigoríficos, e o voto é garantido.

Foi o carisma que lançou a extrema direita, e é de falta dele que a democracia irá morrer. Quebradas as em tempos majestosas mas há muito estaladiças asas, já se estatelou no solo o último bastião, o anjo dito socialista. Tombou órfão, tal como, antes dele, os outros três Magníficos de Abril.

Costa, goste-se dele ou não, foi o último carismático nos quatro partidos dignos desse nome. Do PS do dia seguinte a Costa... ficou isto que se vê.

Fracos, como tantos outros, em ideologia, que carisma têm, que fé merecem, que confiança inspiram tão pouco acendrados meninos de coro, quais atarantados escuteiros de voz monocórdica, fala titubeante, rosto tenso, falta de planta, ar desinteressante?

Gente "com estudos", que se exprime como se perorasse em reuniões de alunos convocadas para dizer mal dos professores. Gente estuante de desejo de sobressair, de mandar, mas de discurso sem futuro, arauto das estafadas "empatia" e "humildade", mas elogiosa do passado inútil de um mestre sem obra estrutural feita, com o qual nos acena qual marco glorioso no qual algo houvesse do que se orgulhar.

Irá a falta de identidade, de estrutura, de carisma merecer a benquerença de quem vota, a ponto de confiar num partido apenas bom para agravar o caos em que a Administração Pública ele próprio afundou?

- x -

A incompetência dos democratas é o berço dos ditadores.

Como nos espantarmos então, que, encapotados, estes vão brotando de partidos de protesto, sem estrutura, sem Norte, sem causas que não a descarada exaltação do ego de pelotiqueiros e pícaros cabecilhas, e o mal disfarçado encher do bolso do hábil guloso à custa do parco provento do saturado néscio?

Como respeitar, politicamente, minúsculos partidos, velhos ou novos mas quase sempre patéticos, quase todos ínfimos grupelhos de protesto, originalidades sem esqueleto às ordens de caricatos mas despóticos pastores? Para que servem, além do aleatório agitar das águas, nelas diluindo o voto, assim perturbando mais ainda o navegar dos grandes vapores?

Politicamente falido, ideologicamente desacreditado e tecnicamente anedótico, será aquele partido de esquerda que o PS não é que nos vai tirar do lodo e acalmar as angústias? Ou um PSD consumido em guerras intestinas, no qual ninguém se entende? Onde um ou outro esqueleto mais ou menos mumificado, mais ou menos oportunista, insiste, aqui e ali, em dar à costa apenas para mostrar quão bem sabe dar tiros no pé?

Claro que não!

- x -

A paz social está seriamente ameaçada pela desigualdade no tratamento salarial das diversas forças de segurança e militares. Tudo isto, devido a uma decisão*) negligente, precipitada, quase infantil de quem, quando a tomou à pressa e com eleições à porta, muito mais teria já em que pensar.

Poucas semanas se passarão, depois de Março, sem que a bronca estale, a menos que, inesperadamente, um novo anjo por cá aterre com uma inesperada, apaziguadora e, sobretudo, milagrosa solução.

Entretanto, pairando sobre o corpo tombado do PS, grassa a nuvem negra e lambaz da corrupção instalada, que a inércia do legislador, a inépcia do judiciário e o titubear do judicial parecem empenhar-se em perpetuar sob o céu azul que ela há muito de nós escondeu.

De branco, só o meu voto de protesto.

Um voto em branco que nada muda, é certo. Mas. para melhor, pouco ou nada por cá irá mudar.

Vote eu em quem votar...

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022


Dom José Policarpo

  

Dom José Policarpo


"As leis devem ser a respiração dos valores éticos de uma comunidade"

Dom José Policarpo*)  
(Grande Entrevista - RTP)        


Até que ponto existirá, no ordenamento jurídico português, tal correspondência?

Não, apenas, na lei expressa, mas nas omissões à mesma, que acabam por ser também uma forma negativa de, muitas vezes por falta de caso ou de interesse, permitir que factos indesejáveis continuem a ocorrer, a despeito dos bons propósitos propalados.

Lembremo-nos, por exemplo, da recente anulação da votação dos emigrantes devido, presumivelmente, a uma má decisão numa matéria que não se encontra contemplada na lei eleitoral - ou, pelo menos, está-lo-á de forma menos clara.

Numa época em que tanto se fala de minorias, de igualdade de direitos, dos 'nossos emigrantes', não deixa de soar a uma certa hipocrisia que, nem para estes cidadãos para quem votar é um incómodo mil vezes maior do que para um residente em Portugal, esteja, ainda, disponível o voto eletrónico, que com todas estas falhas e inconvenientes viria, de uma vez por todas, acabar.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022


Adeus, PSD...

A recente maioria absoluta do Partido Socialista demonstrou, à saciedade, pelo menos duas coisas: que os portugueses têm um medo intuitivo dos males que o Chega! traz consigo, e que, entre o menos bom que já conhecem e o talvez melhor que poderiam vir a conhecer, preferem o primeiro, por entenderem que é tempo de estabilizar e de desenvolver. Pelo menos, de não retroceder.

O conhecimento, ou a presunção do conhecimento, sobressai, assim, como um dos principais desideratos de quem vota, acima, porventura dos ideais políticos que quem merece o voto prossegue - partindo, naturalmente, do princípio que são conhecidos.

Pela inegável responsabilidade no chumbo do orçamento, os partidos da extrema-esquerda foram severamente penalizados no voto. Mas, à direita, que partidos cresceram, e que partidos encolheram?

Iniciativa Liberal e Chega! são partidos de dirigentes fortes e inequívocos, mesmo à medida daquilo que o eleitorado pretende: conhecer, não apenas as ideias, mas as pessoas que as dizem defender. Um, é marcadamente liberal e, vá lá, um pouco mais radical do que aquilo que de um liberal se esperaria. O outro, não sendo fascista, é assumidamente radical, sectário, racista e muitas outras coisas feias terminadas em ista.

Mas, subiram exponencialmente no voto, porque se sabe o que são, e quem são as pessoas que por lá estão.

Em contrapartida, CDS e PSD implodiram em lutas intestinas entre desconhecidos ou pouco conhecidos dirigentes, sem estrutura para o ser. Dissolveram-se em ideais e objetivos difusos, que, à geralmente pouco informada opinião pública, aparecem apenas como sendo de direita, sem alguém saber bem ao certo aquilo que, isso, hoje em dia quer dizer.

Adormeceram, baixaram os braços perante a ascensão fulgurante dos outros dois, falharam-lhes as ideias. Faltou-lhes, sobretudo, o rumo, que é a pior coisa que pode faltar a um político, mormente a quem quer escapar a um fim inexorável e fatídico.

Ao se evaporar do Parlamento, o primeiro, extinguiu-se, na prática e provavelmente para todo o sempre, passando a figurar apenas naqueles debates televisivos dos pobrezinhos em votos, que tão triste espetáculo dão de quem, em aparente estado de perpétua negação e indiferente ao ridículo, há décadas garante que fará tudo isto e mais aquilo "quando eu for eleito".

A maior dimensão do PSD salvou-o do trambolhão definitivo. Mas, aliado à falta de diferença verdadeira e conhecida face aos dois claros vencedores à direita, o quase desconhecido perfil de uns quantos prospetivos candidatos à Presidência apenas augura, tal como à relíquia comunista portuguesa*) e, ao que parece, também ao Bloco de Esquerda, um calvário descendente e de fim desconhecido apenas de quem o não quer ver.

O espetáculo no PSD é hoje, patético, triste a ponto de chegar ao ponto imputar ao povo português a falha que na origem da maioria absoluta que acabou por sair na rifa ao Partido Socialista*).

Esquece-se quem assim fala que, em democracia, o povo jamais falha, porque jamais pode falhar, já que, nem má, nem boa, uma eleição nada mais é do que a expressão legítima da vontade do eleitorado, o verdadeiro soberano em democracia.

De um eleitorado que tem todo o direito de acertar, como de errar.

Poderá o povo português ter escolhido mal para si ao eleger o Partido Socialista. O tempo, e só o tempo, o dirá. Mas, que esperança para o Futuro teve, ou tem, o PSD para lhe garantir?

Ou, pelo menos, para apresentar?

terça-feira, 1 de fevereiro de 2022


O Balde

Para eleições antecipadas, extraordinárias, estas irão, sem dúvida, na memória de muitos prevalecer.

Antes de mais, pela rotação nas lideranças de, pelo menos, três das organizações concorrentes, cujos cabecilhas de alguma forma já deram a entender estar de malas aviadas - para não falar do apêndice verde do partido que governa e daquela outra casa cujas paredes de vidro não permitem ver claro mas para cujo envelhecido e debilitado chefe não será razoável augurar um mandato de longa ou, até, de média duração.

Que será dos militantes não se sabe bem de quê, cuja esperança parece apenas residir agora num eterno delfim - pau para toda a obra quando se trata de eleições, da autarquia à Europa, mas que ficou em lugar à partida não elegível no rol da eleição legislativa  -, de ar bisonho e apagado, que não sabe explicar por que admira Maduro e Kim Yong-un? Que será da Mãe-Natureza, extinta que foi, no Parlamento, a eterna e inane carraça supostamente verde que, em pecado, com o Partido vivia em coligação? Pobre Alameda que, para voltar a encher, talvez já só com apoiantes de cartão...

O que será, também, das puídas bandeiras ideológicas dos intelectualoides de extrema-esquerda sem o ar beatífico e a voz trabalhada da face mais visível do seu ainda principal movimento, que tão mal combinam com o olhar verde e duro que nos deita? Quem, naqueles que por lá restam, terá capacidade para, com pelo menos idêntica dose de artificiosa empatia, a substituir por essas ruas e mercados, junto da desolada dona de casa e do abrutalhado maridão?

Que será, também, dos nossos queridos animais de companhia sem direito a voto, substancialmente emagrecida que ficou a já de si diminuta representação de quem lhes assegurava a ração?

Roída pelo bicho que há muito lhe mina as entranhas, irá, também, ser podada na copa a pouco adubada laranjeira que tanto gostaria de ser grande e frondosa na oposição. Na inabilidade de quem a conduz e no desinteresse manifesto de quantos poderiam, pelo menos, escorar os seus ramos poderes por mais uns tempos, internamente irá padecer de inevitável, intensa, dolorosa e, porventura, letal convulsão.

Que dizer, então, do resultado surpreendente horas antes garantido pelo responsável máximo por aquele grupinho esvaziado pelos hunos ainda mais à direita, e que, das nunca plenamente esclarecidas ideias próprias, não resistiu à erosão? Será que, pateticamente, acalenta a esperança de que venha, ainda, erguê-lo das cinzas o global outrora patrão?

- x -

As rosas invadiram o Parlamento, mas não é num mar de rosas que a democracia vive em Portugal, num Parlamento maioritariamente povoado por impreparados desconhecidos, por jön türkler *) sem experiência ou currículo, muitos dos quais nem lendo conseguem, decentemente, falar.

Torna-se, assim, no atual panorama difícil entender a euforia de liberais aparentemente mais radicais do que deles se esperaria, e de uma indescritível e arruaceira extrema-direita possuída pela idolatria ao respetivo pregador, quando de nada lhes serve tanto ter crescido num cenário em que todos acabámos por ficar, inteiramente, à mercê de um único e habilidoso destroyer cuja arte política e capacidade de hipnotizar ultrapassa tudo quanto se possa imaginar; que, ao que não passa de arrogância, chama humildade; que, como ninguém, sabe rodear-se de gente de competência discutível sobre a qual impera a seu bel-prazer; que tem tanta sorte, que até as sondagens de terceiros pressurosamente vieram ajudar; que durante mais uns anos nos irá governar, sozinho no meio de uns catorze ou quinze assessores que o pomposo título de ministro até faz delirar.

Perante o balde de água fria que tantos encharcou, que tanta gente privou do supostamente garantido lugar, valha-nos a reconfortante sensação de estabilidade , uma estabilidade que, daquela que tivemos durante quarenta e oito anos, a alguns já começará a custar diferenciar... e eis que dei comigo a contar há quantos anos foi 1974. Dá que pensar...

Valha, também, ao Presidente da República em segundo mandato o privilégio de não ter de se meter em sarilhos: de poder ficar sentado a promulgar leis e a assinar decretos, enquanto vê passar a procissão...

domingo, 30 de janeiro de 2022


O Circo sem Fim

Cumpriu-se, ontem, o dia de faz-de-conta, o chamado 'dia de reflexão'. Um dia miserável para os órgãos de comunicação, em que, já e ainda, não se pode 'fazer' política; em que jornalistas, comentadores e politólogos não podem atirar-nos as suas já gastas e mais do que previsíveis opiniões, baseadas em sondagens cada vez menos credíveis e em desempenhos enviesados e esquivos dos protagonistas e daqueles que gostariam de, um dia, vir a sê-lo.

Hoje, o circo mediático volta à bilheteira, já que o 'dia de ansiedade' se segue ao 'dia de reflexão'.

Ansiedade dos candidatos na corda bamba e dos que se julgam a um passo da eleição. Ansiedade das as agências de marketing e das de sondagens, que nas urnas vão ver decididos os negócios da próxima campanha. Ansiedade para os compadres dos eleitos e dos perdedores também. Ansiedade para os adeptos do clube político, que, como se a final de ontem da Taça da Liga não bastasse, não sabem se vão sair em ombros ou humilhados, se vão ter ou não coragem para aparecer no café no dia seguinte ao do jogo... que dizer, da eleição.

O circo mediático suspendeu-se ontem. Hoje regressa com o ar beatífico, confiante e bem disposto do candidato com o boletim meio introduzido na urna à espera do fotógrafo; com declarações firmes que fazem lembrar as do recentemente derrotado candidato à Câmara Municipal de Lisboa, a meio da tarde do dia da eleição; com os discursos de vitória e de fingida vitória.

A partir de amanhã, mais forte e barulhento fica o circo, com dias e dias dedicados à especulação e à cacha quanto às negociações em curso que dificilmente do pântano nos tirarão. Tudo isto, com muita, muita publicidade à mistura, que se não pode parar o circo da desinformação.

Os acrobatas, são os candidatos. Politólogos e quejandos, os palhaços e restantes atores.

Os animais... nós, desgraçados e enganados eleitores.

sábado, 29 de janeiro de 2022


Um dos Motores da Abstenção

 

Com toda esta reflexão sobre o que fazer amanhã, a adrenalina vai-se, a preguiça vem, e o melhor acaba por ser mesmo ficar por casa

A ninguém parece ter ocorrido que, com o voto em mobilidade, se gerou uma intolerável situação de desigualdade entre os eleitores que a ele recorrem e não têm direito a dia de reflexão e os que votam uma semana depois, no dia marcado para a votação principal estes com direito a dia de reflexão

 

 LEIA  AQUI  O PRIMEIRO ARTIGO DESTA SÉRIE DEDICADA AO ATO ELEITORAL!  

Hoje é mais uma daquelas vésperas de eleições.

Comícios animados
Ontem, ainda houve comícios animados, declarações inflamadas, comentários repetitivos por parte de senhores muito eruditos e de ar enfadado. Se a votação acontecesse no dia de hoje, muitos dos menos motivados ainda acorreriam, possivelmente, às urnas, de alguma forma espevitados pela animação televisiva da véspera; ou pela barulheira dos megafones das carrinhas a despejar pregões desesperados, ao som daquelas músicas das revoluções, de mais do que prováveis perdedores. Quanto mais não fosse, alguma adrenalina clubística ainda aos eleitores correria nas veias, pelo menos em quantidade suficiente para, no ato eleitoral, assegurar a participação.

Mas, não. Hoje, ainda não há votação.

Hoje é dia de reflexão; ou seja, de pegar na carripana e na famelga e ir dar a voltinha dos tristes, se o combustível no fundo do depósito ainda chegar; ou de ir até ao café ver quem por lá estará para uma bisca ou dois dedos de conversa; ou de ficar em casa espapaçado a ver a bola, com um pratinho de tremoços ou de pistachos e uma jola na mão. Ou para acabar aquela camisola para o filho da prima que nasceu na semana passada; ou para dar mais um avanço naquele trabalho que já devia estar pronto e nunca mais está porque, com tanta politiquice, até me falta inspiração.

Para ir à terra, não , porque amanhã é dia de ir votar, que me esqueci daquilo do voto antecipado, e ir e vir no mesmo dia era mesmo uma estafa e uma grande confusão.

A menos que…

A menos que a gente se marimbe nisto tudo, e vá mesmo até à terra, ou, se houver fundos para tanto, dar uma escapadela a um turismo rural ou de habitação. Depois vota-se, numa outra altura em que haja eleição. Tanto faz, votar numa ou noutra eleição. Ou nem votar, sei lá... Corre tudo sempre mal... e por aí fora, em igualmente elevada cogitação.

Com estas obrigatórias trinta e duas horas de reflexão sobre o que fazer quando as urnas abrirem – porque é nisto que pensa toda a gente que, de um modo geral, se está bem nas tintas se irá votar neste ou naquele partido ou coligação -, a adrenalina vai-se, a preguiça vem, e o melhor acaba por ser mesmo ficar por casa, que se calhar até nem está sol e ainda acabamos mas é por passar uma eternidade naquela fila imensa porque, logo por azar, a mesa onde voto tem imensa gente inscrita e vou sair lá desfeita e aflita dos joanetes ou de coisa ainda pior.

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Anacronismo
O anacronismo popularmente denominado dia de reflexão é imposto pela aplicação conjunta dos artigos 53º, 61º e 141º da Lei n.º 14/79, de 16 de Maio, denominada Lei Eleitoral para a Assembleia da República, tão velhinha, tão velhinha que ainda diz que “aquele que no dia da eleição ou no anterior fizer propaganda eleitoral por qualquer meio será punido com prisão até seis meses e multa de 500$ a 5000$” (para quem não sabe o que quer dizer o $, a seguir aos números, aquilo é o valor numa moeda que existia antigamente, chamada escudo português, correspondendo os dois valores a 2,494€ e 24,940€, respetivamente). Pena suspensa, e multas "pesadas", a valores de hoje, como se vê...

Em tempos há muito idos, quando esta ideia de democracia era, até há bem pouco antes desses tempos, uma coisa perigosa, proibida, e da qual só em sussurro se ouvia falar, poderia admitir-se, embora não sem estranheza, que as três semanas que então se passava em campanha eleitoral pudessem gerar tamanha confusão nos pobres espíritos dos atarantados e ainda entusiasmados eleitores; que necessitassem eles de uma pequena pausa para assentar ideias e, nesses tempos ainda conturbados, decidir, com a lucidez possível a quem iriam confiar o seu voto, acreditando, como acreditavam, no programa que cada um tinha na mão..

Mas hoje, Senhores?

Quem, apesar da descrença, ainda se dá ao trabalho de ir votar num partido, fá-lo por clubismo, por compadrio, por um sem fim de possibilidades igualmente lastimáveis, ou por uma cega, intuitiva, irracional crença em que "aquele é que é"!

Qualquer que seja o caso, neste dia de reflexão o eleitor sabe, há muito tempo, em quem irá votar, em pouco nada influindo - a despeito dos sobressaltos das caricatas sondagens com 152 inquiridos... - aquilo que, das bocas dos candidatos, o mesmo eleitor ouviu nas semanas que acabam de passar, uma vez que já em nada acredita daquilo que lhe vêm prometer quantos políticos - tarimbeiros, caloiros ou apenas prospetivos - por aí viu desfilar.

Já houve projetos apresentados no Parlamento*) para acabar com esta idiotice do dia de reflexão que, nos nossos dias, apenas serve para fazer arrefecer a vontade de ir votar; já constitucionalistas*) que, inicialmente, com a sua existência terão concordado ou a terão, até, defendido, disseram que, agora, o melhor seria esquecer o assunto e deixar a campanha prolongar-se por mais um dia, até à véspera da eleição.

Assim sendo, numa altura em que a abstenção vai devorando, com crescente voracidade, as raízes da democracia, por que razão ainda se não tratou de alterar estas disposições que, sem qualquer utilidade, impõem uma pausa de arrefecimento entre o já de si cada vez menor calor da campanha eleitoral e o momento em que – suprema maçada! - lá teremos de dar uma saltada ao local da votação?

- x –

O arrastar de decisões, o receio de mexer naquilo que está, porque as coisas já estão complicadas e não temos tempo a perder com essas minudências, não será, talvez, a melhor demonstração de que, em Portugal, a democracia funciona - ou, pelo menos, de que tudo se faz para a tornar racional, efetiva, competente ou, pelo menos, para a manter em funções.

A falta de interesse na análise da situação é tamanha que ainda a ninguém parece ter ocorrido que, com o voto em mobilidade*) – coisa com que, por todas as razões e mais algumas, ainda ninguém, sequer, sonhava quando foi elaborada a Lei Eleitoral -, se gerou uma intolerável situação de desigualdade entre, por um lado, os eleitores que a ele recorrem e não têm direito a dia de reflexão, e, por outro, aqueles que votam uma semana depois, no dia marcado para a votação principal, estes com direito a dia de reflexão.

Quem votou antecipadamente no passado Domingo, fê-lo no meio de comícios, de comentário político, de declarações de candidatos, de tudo e mais alguma coisa destinada, precisamente, a influenciar o voto, sem qualquer legal proteçãoPara não falar, evidentemente, no bombardeio nas redes sociais, impossíveis de controlar totalmente e onde sempre acabam por aparecer apelos na véspera da votação.

Não estará na altura de olhar, de alto a baixo, para a Lei Eleitoral e, aproveitando para converter os valores para os euros que já se utiliza há vinte anos, repensar toda mecânica da eleição, com especial atenção a esta e a outras formas, eventualmente mais eficazes, de voltar a dar algum significado ao voto democrático, tudo fazendo para reduzir, drasticamente, a abstenção?

terça-feira, 25 de janeiro de 2022


Não É Obrigatório o Voto Presencial

Muito se tem ouvido falar dos problemas suscitados, com isto da COVID, relativamente ao voto presencial*) na próxima eleição legislativa.

Esclareça-se, antes de mais, que, nos termos da Constituição da República Portuguesa, apenas é obrigatoriamente presencial o voto na eleição para a Presidência da República, uma vez que o artigo 121º cujo número 3. corresponde à disposição "o direito de voto no território nacional é exercido presencialmente" se encontra integrado, não numa parte geral, mas no Capítulo I do Título II, ou seja: "Presidente da República - Estatuto e Eleição".

Quanto a qualquer outra eleição, a Constituição é omissa quanto à componente presencial do voto, assim sendo, na minha opinião, de considerar que, se o Legislador incluiu a obrigação numa única parte especial, deve, a contrario, considerar-se que o fez por entender que não seria de aplicar a qualquer outro tipo de ato eleitoral.

Posto isto, ficam no ar as perguntas:

1. Na terra da Via Verde, num país tecnologicamente tão avançado - ou, pelo menos, em tal insistem em fazer-nos crer... -, como explicar que o voto eletrónico não passe, ainda, de uma quimera?

2. Perante o comodismo que grassa no seio do desiludido eleitorado, gravado a fogo na crescente taxa de abstenção, como explicar o aparente desinteresse em avançar, a velocidade supersónica, com a possibilidade de votar através da Internet?

3. Não sendo de admitir que se trate de limitação de caráter técnico numa terra em que até muitos impostos já são obrigatoriamente declarados à distância, que força política tão poderosa estará a impedir a prossecução do interesse do Estado democrático em avançar com uma medida tão importante para que a vontade popular se manifeste, tanto quanto possível, na sua plenitude?

A resposta imediata parece evidente: a mesma força política*) na qual, até ao recente chumbo do Orçamento Geral do Estado, o Primeiro-Ministro inteiramente confiava, e cujos disciplinados, indefectíveis e obedientes militantes lá irão depor o o voto quer chova ou faça sol... e cujo peso no resultado final ficaria, ainda mais diminuído se os comodistas que, apenas de vez em quando, lá consentem em ir aos locais de voto escolher partidos democráticos para os governar pudessem exercer o seu direito em casa, confortavelmente refastelados num cadeirão.


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sábado, 22 de janeiro de 2022


Dos Votos que não Parecem... mas São


   “Quem, podendo fazê-lo, não comparece na assembleia de voto a fim de exercer o seu direito sagrado,
 não passa, ou de alguém no fim da linha da desilusão com o sistema e sem esperança de que as coisas algum dia mudem,
ou de um preguiçoso inveterado, de chinelos e roupão

"Vota o povo, esquecendo-se de que as extremas são o refúgio perigoso dos desencantados,
e daqueles que não sabem bem para que serve isso de ir votar
"

 O voto em branco é o cartão vermelho, não ao regime democrático,
mas aos seus atuais atores que nos deixaram nesta lastimável situação
 


Falamos e escrevemos, as mais das vezes, de pessoas que conhecemos como quem conhece um monumento: vemo-las, ouvimos das suas bocas o que querem que ouçamos, e pouco mais, além daquilo que escrevem ou dizem outros que, afinal, pouco melhor as conhecem do que qualquer de nós. 

Por sua vez, outros, que não nos conhecem, leem-nos, e nós lemos outros; e alguns de nós votam, depois.

Ora, imaginemos, em determinado país e como mero cenário virtual, um eleitor informado por estas pessoas que mal conhece, postado em frente a um conjunto físico de materializações individualizadas dos partidos políticos que cada uma destas representa.

Ponto de vista do observador
Do ponto de vista desse eleitor, para cada direção que se voltasse, a sua decisão apenas poderia ser tomada no sentido de votar ou não votar no partido materializado nessa direção, já, que nisto de votar, não há cinzentos: apenas bolas pretas e bolas brancas, sim ou não.

Pode, pois, dizer-se que, até por imposição legal, o sentido de voto de um eleitor em cada partido é, inevitavelmente negativo em relação à totalidade menos um daqueles que se apresentam a eleições, uma vez que, limitado por lei a votar, quando muito, numa força partidária, automaticamente excluirá, no ato, todas as outras.

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Esta impossibilidade legal de preencher mais do que uma quadrícula no boletim, sob pena de nulidade do voto, deve fazer-nos pensar na extraordinária importância da decisão de escolher um partido primus inter pares *). Deve fazer ver, a cada um de nós, que o simples facto de determinado programa eleitoral corresponder àquilo que um eleitor pensa que será o melhor para o seu país é insuficiente para que, apenas por isso, o mesmo eleitor lhe confie o seu voto, uma vez  que não se deve, com indesejável ligeireza, vulgarizar o que é, afinal, uma enorme e exclusiva distinção.

Para justificar a escolha, torna-se imprescindível que o anúncio da política defendida e da estratégia para a desenvolver seja credibilizado, quer pela prática política anterior do partido, quer pela bondade e idoneidade dos exemplos que invoca para ilustrar o que propõe. Isto, seja em funções governativas ou na oposição, seja no parlamento ou, fora dele, no recato das reuniões de militantes ou perante todos, em órgãos de comunicação.

Não parece, de facto, sinal de maturidade política um cidadão deixar-se, levianamente, manipular por programas ou manifestos. Sobretudo, sabendo-se que são amiúde elaborados com base nas momentâneas e instáveis tendências do mercado de eleitores, moldando-se, depois, os discursos da campanha ao sabor e à medida daquilo que, antes do ato eleitoral, as  pessoas mais pediam, em lugar de, sem prejuízo de uma saudável flexibilidade e capacidade de adaptação, cada partido se manter firme nos seus princípios estruturantes - desde que, naturalmente, ainda se lembre de quais eles são...

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Não sendo legítimo, a qualquer força política, pretender o mal do país em que opera, espera-se que todas elas prossigam o bem, apenas diferindo nos processos e meios preconizados para o atingir.

Todavia, bem se sabe que, naquilo que, efetivamente, podem realizar, diferem cada vez menos entre si, sobretudo porque, se o país integrar uma organização internacional no género da poderosa Comunidade Europeia, resta-lhe uma relativamente estreita margem de manobra política a nível nacional; e, cientes os agastados eleitores dessa afinal pouco significativa diferença entre aquilo que, em funções governativas, cada partido poderá, efetivamente, fazer - independentemente das loas que tiver andado a alardear em campanha eleitoral para os nossos votos ganhar ou reter -, cada vez mais se vota menos nas ideias e mais nas pessoas que, mais provavelmente, irão implementar aquilo que lhes convém implementar, em lugar de as primeiras defender.

Debatem-se, não obstante, tais atores com o eterno problema de não contarem, nas suas hostes, com políticos carismáticos que possam e queiram assumir a liderança, tendo, amiúde, de se contentar com aqueles que, continuadamente, se vão arrastando nas mesmas funções ou em semelhantes, apesar do pouco atraente odor a bafienta estagnação que, com o passar do tempo, vão ganhando.

Este facilmente constatável facto de as pessoas dos políticos contarem cada vez mais, e o ideário dos partidos cada vez menos, poderá explicar inesperadas transferências de votos entre a extrema-esquerda e a extrema-direita ou vice-versa, sinal evidente de nos encontrarmos perante a tendência, também indesejável, de escolher as pessoas sem olhar às políticas, como cada vez mais se vê acontecer. Não pretendem estes eleitores das extremas implementar uma política cuja prática desconhecem porque, onde moram, jamais terá sido, plenamente, implementada: apenas querem mudar as pessoas, seja lá a política qual for.

No caso português, cada vez mais o eleitor parece intuir que o problema dos principais partidos do centro não reside nos princípios ou nas políticas que defendem, mas sim na prática do compadrio a qualquer preço, do nepotismo, do mais ou menos encapotado caciquismo, cujo efeito imediato é afastar quem, competente, bem formado e de boa-fé estaria disponível para, com verdadeiro espírito de missão, levar o País onde todos nós, de esquerda, de centro ou de direita, gostaríamos de o ver.

A não muito difusa ideia deste deplorável estado da Nação latente no espírito de um eleitorado carregado de canudos, mas genericamente desinteressado destas coisas e maioritariamente pouco evoluído, leva ao inevitável protesto emotivo, excitado, irracional. Protesto que leva alguns a arriscar, a troco de nada, o tudo que é de todos, ao votar, ora numa extrema-esquerda de ideais dissimulados, ora numa extrema-direita que de si só não diz o que não pode dizer, sob pena de a mandarem, definitivamente, calar.

Assim vota o atarantado e pouco esclarecido eleitor que não sabe, já, para que lado se virar. Não sabe, em suma - ninguém sabe - onde encontrar um partido capaz de convencer alguém de que será capaz de, efetivamente, fazer as coisas evoluir, melhorar, serenar.

Comparece na assembleia
Vota o povo, esquecendo-se de que as extremas são o refúgio perigoso dos desencantados, e daqueles que não sabem bem para que serve isso de ir votar.

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Entre escolher as políticas sem olhar às pessoas e escolher as pessoas sem olhar às políticas, encontram-se casos, aparentemente raros, de equilíbrio. Raros, porque, para o desequilíbrio, concorrem o nível cultural, o interesse pessoal, o ambiente político familiar, laboral ou escolar, a semelhança pessoal com o candidato, a empatia, entre tantos outros factores.

O ideal seria, evidentemente, que o partido com que cada um politicamente mais se identificasse fosse dirigido pela pessoa que mais confiança lhe inspirasse também. Mas, estes, são casos raros: tanto mais raros em países em que boa parte dos dirigentes partidários pouca ou nenhuma confiança inspira a quem se pergunta: "Votar? Mas em quem?"

Intrínseca ou superveniente, esta falta de credibilidade leva a que a democracia não opere no sentido tradicional da participação na escolha de quem nos irá representar ou governar, já que votar num partido cujos lugares cimeiros se encontrem povoados de gente que não é de fiar, será não apenas um ato de insana irresponsabilidade, como uma negação da liberdade que cada um supostamente tem de dizer que, assim, não podemos continuar; e a alternativa de votar em grupos de cidadãos independentes é coisa de que os bem instalados partidos nem querem ouvir falar.

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Sucede, porém, que isto de um eleitor dizer não, entendem alguns que corresponde a ficar comodamente refastelado no sofá, com tamanha passividade a contribuir ativamente para que a taxa de abstenção continue a medrar.

Engano puro: a abstenção não é uma forma respeitável de manifesto antissistema, antes ficando a democracia cada vez mais enfraquecida à medida que ela avança. A taxa de abstenção é, antes de mais, um importante indicador da consciência e motivação políticas do universo dos eleitores, variando no sentido inverso de cada uma destas.

Quem, podendo fazê-lo, não comparece na assembleia de voto a fim de exercer o seu direito sagrado, não passa, ou de alguém no fim da linha da desilusão com o sistema e sem esperança de que as coisas algum dia mudem, ou de um preguiçoso inveterado, de chinelos e roupão, indigno de beneficiar da decisão de quem vota e do esforço de quem passa largas horas de um dia de descanso a trabalhar nas mesas onde decorre a votação.

Também o voto deliberadamente nulo - típico de quem prefere, para exprimir desagrado ou revolta, desenhar bonecos mais ou menos obscenos no boletim de voto, nele escrever palavras vomitando ódio a este ou àquele, ou semelhantes manifestações de falta de respeito e de educação - apenas serve para magoar os olhos e os espíritos daqueles a quem cabe desdobrar o boletim quando da contagem, etapa indispensável da votação. O voto nulo é, no mais saudável entendimento, aquele que corresponde a um erro legítimo no preenchimento do boletim, e não a um inútil, inapropriado e mais ou menos ordinário protesto.

Uma elevada contagem de votos nulos apenas sugere que haverá muitos eleitores tão incapazes que nem uma simples cruz sabem fazer; e, isto, todos sabemos que, apesar de tudo, não é verdade, por muito que, quem assim protesta, involuntariamente acabe por fazer crer.

Como nos manifestarmos, então, eficazmente contra o lastimável estado da Nação?

Quando, por mais letras que tenham, os programas políticos estão vazios e as pessoas a eleger nada nos dizem, também, o sentido do voto será, por uma questão da mais elementar honestidade, negativo em relação a qualquer partido; e, sendo ridículo e ineficaz o voto deliberadamente nulo e sumamente condenável a abstenção, o voto em branco apresenta-se como a única opção.
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Em Janeiro de 2022, em Portugal, as coisas apresentam-se-me como segue:

A suposta defesa simultânea de demasiadas causas demasiado fraturantes de demasiadas minorias nem sempre representativas ou suficientemente perseguidas levou o Bloco de Esquerda a perder, completamente, o Norte, restando-lhe viver no desespero de quem tem à frente o muro da indiferença quase generalizada dos já enfadados eleitores entusiásticos de outrora. Ataca, impiedosamente, a extrema-direita - e muito bem... -, esquecendo-se, no entanto, que tem nas suas fileiras destacados membros das FP-25. Entretém-se a mostrar a Coordenadora em pequenos núcleos urbanos onde o Movimento vai passeando a evidente inutilidade ao repetir ad nauseam, para disfarçar os seus verdadeiros propósitos e a responsabilidade no chumbo do Orçamento, chavões copiados da eterna lenga-lenga do Partido Comunista Português sobre a falta de meios dos organismos do Estado e a perseguição a trabalhadores que já nem o podem ver.

Contra tudo e contra todos, e rejeitando a mais elementar racionalidade, o PCP, embora fiável nos compromissos que assume, mantém-se cegamente fiel aos seus princípios estruturantes, a ideias e políticas de tempos há muito idos e noutras paragens nascidas. Segue uma ideologia que defende, expressamente, a tomada do poder pela luta armada: é nisso que acredita. Reconhece, desta forma, a total incompetência para chegar ao poder pela razão e, consequentemente, para também pela razão o exercer. Não dispõe, patentemente, de gestores políticos competentes, capazes de, num quadro de liberdade cuja verdadeira essência o Partido ainda hoje não entende, administrar a República, tampouco se mostrando capaz de, um dia, alguns captar para as suas hostes.

Do Livre, talvez nem valha a pena falar: se nem numa única - e, para ele, preciosa - deputada foi capaz de ter mão, nenhum crédito alguma vez virá a ter o seu contributo para a definição dos destinos da Nação.

O eterno, desgastado e completamente descaracterizado Partido Socialista, de socialista nada tem, apresentando-se hoje como uma caótica massa indefinida, ali mais ou menos ao centro, eivada de fumos de corrupção: uma espécie de próstata dilatada na imensidão da sua prosápia, entalada por paredes de tecido à direita e à esquerda, formadas por gente com quem, ou não quer falar, ou com ele não quer falar, Pouco mais é, hoje, do que um empecilho com tiques ditatoriais que, como qualquer próstata dilatada, nenhum fluxo para a liberdade por ela deixa passar.

Mesmo pondo de parte as recentes polémicas envolvendo a porta-voz, evidente se torna que o >Pessoas, Animais e Natureza se esqueceu, definitivamente, das pessoas, que da natureza pouco fala, e parece só se interessar pelas saladinhas, pelos tornedós de tofu e pela legítima defesa de alguns adoráveis bichinhos - não sei se das cobras venenosas também. Tremo só de pensar no que seria um governo formado por aquela gente que anda ao sabor do vento soprado pelos desígnios do PS, na esteira da moda iniciada pelo inexistente Partido Ecologista Os Verdes, que se constituiu abcesso do PCP.

O Partido Social Democrata lá vai fazendo a sua romaria, dirigida por um líder que, sem dúvida, transpira honestidade, mas está só: não tem a quem confiar responsabilidades governamentais numa amálgama de gente em tudo semelhante à do PS. É um líder que, ora toca bombo ora é o bombo da festa. Bem-intencionado e com muita vontade de fazer alguma coisa, mas completamente só num deserto de quadros partidários, alguns dos quais seguramente seriam tão incompetentes ou mais ainda do que certas pessoas que pelo atual Governo passaram e outras que ainda lá continuam a ocupar lugar.

A Iniciativa Liberal poderia ser uma possibilidade, mas aqueles rapazes e raparigas, muito originais e empreendedores sem dúvida, não têm estofo, não têm substância, não têm consistência, como ficou bem demonstrado naquela parvoíce dos Santos Populares*). Para negacionista, já cá temos um outrora juiz e, francamente, a receita não é de agradar. Para a IL querer ser alguém na política, tem, ainda, um longo caminho a percorrer, e muita coisa a afinar. Acresce que um partido que se diz liberal não tem lugar num país cuja população não sabe viver em liberdade, que odeia regras apenas porque o são, que as confunde com atos ditatoriais, que entende que o capricho individual vale mais do que qualquer lei, que sempre encara os deveres de má catadura.

Do Chega!, francamente, chega! O Chefe já se pavoneou que bastasse, já se divertiu à grande e à francesa*), já passeou o seu incomensurável ego por tudo quanto era sítio, já se pseudo-demitiu não sei quantas vezes, e faria bem em deixar-se daquelas coisas e ir tratar da vida fazendo algo que servisse para alguma coisa ou, pelo menos, não atrapalhasse. O Partido parece não passar de uma histriónica amálgama de ressabiados façanhudos, que só sabem que são do contra, sem saber, porquê ou, sequer, de que contra são. O Chega! não tem identidade, não existe, como bem o prova o facto de, para evitar as loucas arbitrariedades locais que redundaram no triste e alucinado espetáculo das autárquicas, tenha tido o tal cada vez mais eterno Presidente que, desta vez, avocar, com poder absoluto, a decisão e a responsabilidade pela formação das listas de candidatos.

(Acabo de me lembrar daquilo que resta de um tal Partido do Centro Democrático Social / Partido Popular, praticamente relegado à categoria de inexistente, não sei ao certo se por culpa do Presidente que lhe deu corpo e depois se foi, se por culpa da Presidente que depois por lá passou, ou por culpa do Presidente que quis muito sê-lo, continua a querer, mas parece ser o único a pensar assim)

O resto, é paisagem, como se viu naquele paupérrimo debate a onze na RTP 1. Têm, pois com certeza, esses quase protozoários todo o direito de existir e de gastar dinheiro a candidatar-se, às vezes parecendo que apenas o fazem pelo privilégio de mostrar as carantonhas dos dirigentes na têvê. Mas isso é lá com eles; e, se pretendem continuar a esbanjar dinheiro e a querer confundir o conceito de partido político com o de grupo de pressão, que lhes faça muito bom proveito, na certeza de que não é com qualquer deles que, algum dia, poderemos contar para toda esta confusão clarificar.

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Começa agora mais uma campanha eleitoral. Melhor: continua, porque em campanha todos os partidos sempre estão.

Uma campanha inútil, uma vez que jamais a validade de uma promessa para o futuro se sobreporá, num espírito minimamente lúcido, à da prática continuada nos meses ou anos que a terão antecedido. Não no espírito do meu caro Leitor, e no meu também não.

Já aqui disse que, desde que não sejam extremistas inveterados, me é indiferente quem irá ganhar a eleição de dia 30 de Janeiro: da forma como os vejo, entre maioritariamente corruptos e incompetentes, por um lado, e maioritariamente incompetentes e corruptos por outro, venha o Diabo e escolha.

Bem longe das egrégias figuras dos respetivos fundadores, os partidos tradicionais, aos anos 70, mais parecem hoje viveiros de profissionais da política, que nada mais alguma vez foram e hoje lutam para a sobrevivência de uma imagem que não merecem, frutos bravios de um ensino instável e volúvel e de uma educação que jamais terão tido e, manifestamente, não têm capacidade para, por si próprios, adquirir.

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Ninguém pode ser interrogado quanto à forma como votou ou irá votar no dia das eleições. Mas não é menos certo que ninguém está proibido de o declarar espontaneamente, exceto após o encerramento da campanha eleitoral.

Irei votar, claro! Mas o sentido positivo do meu voto será... nenhum.

Será um voto tão branco, como branco, vazio é o panorama político em Portugal, cenário apático ideal para que um dia caiamos sob o jugo de um ditador ou de equiparável animal.

Certo é que, tal como a abstenção, um voto em branco pode ter como efeito privilegiar partidos não democráticos, cujos apaniguados não deixarão de, pressurosamente, ir depositar o seu voto expresso. Todavia, esse efeito não ocorrerá, esse risco não se correrá, se apenas votarem em branco os absolutamente desiludidos, como o que aqui escreve, e os ainda esperançosos que, a não votar em branco, iriam protestar votando nos inenarráveis partidos extremistas, que todos sabemos o que têm por trás.

Em vez de, inconscientes do real e bem próximo risco que correm ao protestar votando em extremas, melhor fariam os últimos optando, também, pelo voto em branco. Sabiamente. Sensatamente. Esclarecidamente, como se quer numa verdadeira democracia.

O voto em branco não é desejável: é, simplesmente, a alternativa acertada e democrática ao voto nulo deliberado e, sobretudo, à abstenção. É o cartão vermelho, não ao regime democrático, mas aos seus atuais atores, que nos deixaram nesta lastimável situação.

Os votos em branco não parecem votos. Mas são...


  LEIA  AQUI  O  ARTIGO SEGUINTE DESTA SÉRIE DEDICADA AO ATO ELEITORAL!  

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022


Inferno e Traição

Isto, preocupa-me. Seriamente.

Hoje de manhã, ao entrar calmamente num supermercado, atraiu-me o olhar uma fileira de capas de revistas habilmente dispostas por forma a chamar a atenção. Revistas daquelas de grande tiragem versando, maioritariamente, sobre os importantes temas relativos a diversas telenovelas, bem como às sem dúvida muito interessantes aventuras e desventuras daquelas criaturas que se consideram personalidades, colunáveis, membros do jet set, ou que ascenderam a qualquer outro patamar porque o elevador social nele os deixou, ou por terem trepado a pulso para o atingir - o que, aqui no Retângulo, cada vez mais parece corresponder a uma especial habilidade para abrir, fechar e movimentar sacos azuis e outras habilidades que tais, a maior parte das quais com significativas repercussões fiscais e outras que tais.

Das ditas capas, sobressaiam os títulos "Inferno e Traição", "Tragédia e Traição", "Amor Proibido", "Todos os Segredos", "Acusado de Pedofilia" e, last but not the least, "Expulsos do BB Famosos".

Como os proprietários da tabacaria não estão ali para perder dinheiro, evidente se torna que sabem muito bem que é aquilo o que mais se vende, o que mais chama clientes, e não os títulos sensaborões  (leia-se "mais sérios") dos representantes da imprensa escrita que, efetivamente, informam e que cada vez menos existe o hábito de ler.

Num dois próximos Domingos, serão estes educados leitores, às centenas de milhar, que, juntamente com os que se deleitam com o conteúdo de pasquins de índole e filiação diversa, juntamente com as notícias fresquinhas da indústria futebolística - que também estavam no escaparate, logo a seguir -, irão, conscienciosa e criteriosamente votar em mais uma eleição.

São estes indivíduos sumamente ocupados e preocupados com a visibilidade do próprio umbigo*) que irão escolher quem, a si, caro Leitor, e a mim irá governar nos próximos quatro anos - se tanto aguentar.

São estas pessoas sem Norte, vazias de si, refugiadas na mirífica ilusão daquilo que nem merece ser -  porque não tem razão válida para existir além da subserviente devoção ao marketing predador que sopra nos lubrificados cataventos destas pequeninas cabeças e destes minúsculos corações -, são estes infelizes que, talvez maioritariamente, irão tomar uma decisão fundamental para o futuro próximo de cada um de nós, e do todo que todos integramos.

Isto, preocupa-me. Seriamente.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2022


André Ventura

 


"O que é que vale mais:
a vontade do povo português,
ou a Constituição da República?"

André Ventura*)     
(Entrevista à RTP - 01.12.2001)


Não entenderá o Presidente eleito e, regularmente, auto-demitido e reeleito do Chega! que, numa democracia representativa - cuja verdadeira natureza, apesar de se apresentar a eleições, parece ter significativa dificuldade em entender -, a vontade do povo se encontra plasmada, acima de tudo e antes de mais, na Constituição da República?

Doutorado que é em direito, não se aperceberá de que a alarvidade que disse equivale a perguntar se vale mais a vontade de roubar do que as disposições penais que tal ato proíbem?

Que tipo de gente insistirá, tendo alternativa, em confiar o voto a alguém com pensamentos como este, subversivos da ordem pública, da paz e da estabilidade que a todos são essenciais e estruturantes da vida em sociedade?

Poderá, por mero capricho, um cidadão ou grupo de cidadãos fazer, impunemente, prevalecer os ditames da sua vontade à letra da lei ou do próprio Texto Constitucional?

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A prática política e as sucessivas declarações do mesmo género permitem excluir que se tenha tratado de um lapso - aliás sempre deslocado em pessoa de tão viva e aguda inteligência. A enormidade da ideia contida na pergunta não pode, assim, deixar de suscitar as mais sérias dúvidas quanto à verdadeira motivação do Autor ao deixar o Partido Social Democrata para fundar o Chega!.

Este partido é, inegável e assumidamente, nacionalista e de extrema-direita. Mas, sê-lo-á, também, o seu Fundador? Até que ponto poderá um outrora quadro destacado de um partido democrático inverter, no seu íntimo, de forma tão fraturante e do dia para a noite, o seu posicionamento político?

Qualquer pessoa, para ser eficaz, tem de acreditar naquilo que faz. Qualquer político, para ser eficaz, tem de acreditar naquilo que diz.

Perante os resultados até agora conseguidos e com tamanha rapidez, dificilmente poderá considerar-se ineficaz o Presidente do Chega! Ficam, no entanto, as perguntas: quais serão os seus verdadeiros propósitos? Estará, afinal, a ser eficaz em quê?

Será, como se apresenta, um genuíno radical, empenhado em defender uns estranhos, aberrantes, anquilosados e patéticos ideais?

Será, quem sabe, um genuíno democrata que terá, em dado momento, decidido manipular uma crescente mole humana que ia surgindo na extrema-direita, inicialmente com um discurso firme e agressivo para depois, insinuando-se junto do PSD, a neutralizar?

Será, como alguns pretendem, um mero oportunista sem escrúpulos, um perigoso ditador unicamente interessado na exaltação da própria imagem e na rápida ascensão ao exercício do poder - eventualmente como ministro da justiça... -, manipulando e usando tudo e todos ao serviço desse desiderato?

Pouco importa, de facto.

Do que não pode haver dúvida é de que se trata de uma personagem de ambiguidade perigosa, politicamente escorregadia, despudorada e subversiva a ponto de insinuar que deve a vontade do legitimamente descontente povo português sobrepor-se, por ilegítima, antidemocrática e injustificada ação direta, aos preceitos que essa mesma vontade popular, expressa no voto, na Constituição fez plasmar.

Preside, assim, a um partido que dói ver merecer um lugar no boletim de voto da supostamente democrática eleição de quem nos irá governar.


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sábado, 15 de janeiro de 2022


Vácuo vs Vazio: a Essência dos Debates Eleitorais

"Aquela trintena de mini-programas foi a fantochada e a vergonha que sempre fora programada para ser.
Ninguém alguma vez esperou que tudo aquilo servisse para alguma coisa,
nem acreditou que alguma coisa junto dos eleitores os debates viessem esclarecer.

Tudo não passou do habitual picadeiro das vaidades por parte dos concorrentes,
e da sensaborona inutilidade dos juris de comentadores.
De serões de indisfarçável tédio para todos nós, hesitantes eleitores e obedientes espetadores
"


Debates ou embates?
Impropriamente chamados debates, terminam hoje duas semanas de embates em frente-a-frente, desenhados para isso mesmo: para serem meros embates de escassos minutos, nos quais as televisões promotoras não deixaram, aos convidados, qualquer possibilidade de debater o que quer que fosse além da personalidade e da suposta falta de idoneidade do interlocutor, apenas lhes dando o tempo estritamente necessário à picardia verbal, ou a entediar ainda mais um já de si entediado Portugal.

A ridícula duração fixada para a quase totalidade deles - igual a pouco mais do que a escassa metade de uma parte de um jogo de futebol - não permitiu a subsistência de qualquer dúvida relativamente ao verdadeiro propósito mediático desta maratona que antecedeu mais uma campanha eleitoral: prender à televisão, para consumir publicidade e mais publicidade, o tuga guloso da refrega entre políticos para os quais continua a olhar com o mesmo arregalado clubismo com que se deslumbra com os profissionais da indústria do futebol... que, em tempos, há muito idos, era tida como um desporto, antes de a também indústria da publicidade e da comunicação lhe ter lançado o anzol.

Se dúvidas houvesse quanto à natureza pretendida desta série de clips ao vivo que nos estragou os serões, o teor da pergunta feita por alguns pivots dos comentários que se seguiam a cada disputa dizia tudo: "Que nota dá a cada um? Quem considera que ganhou?"; e era ver àqueles senhores muito sabedores e eruditos oscilar entre o um e o cinco, como se aquilo alguma importância tivesse num assunto tão sério como a preparação de uma eleição legislativa num país democrático, ou que assim se diz.

Não deixa de ser verdade que, em boa parte dos casos, quem lá ia exibir-se - perdão, comentar - parece confundir fala afetada com um dom da palavra que, patentemente, não tem, e bem melhor faria se se contentasse em complementar o salário com uma crónica ocasional neste ou naquele jornal.

Mesmo assim, dava dó ver a atrapalhação em que alguns ficavam se alguma pergunta mais profunda e específica era formulada pelo pivot: iam responder o quê? Dizer o quê, se, para a vitória, apenas importavam o tom e a galhardia, a brejeirice, a mais ou menos torpe insinuação? Acima de tudo, não cair na tontice de dar trela ao tal André, ou escorregar na areia que, como sempre, por todo o lado andou a espalhar pelo já de si inclinado chão...

Graças, em boa parte, ao formato adotado, o que deveria ter sido uma oportunidade única de esclarecimento político, não passou de um montra privilegiada para moderadores dos debates e comentadores.

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O pânico do irrecuperável dano à imagem que o arruaceiro-mór pudesse causar-lhes junto do eleitorado deixou carrancuda, tensa, inexpressiva a maior parte dos adversários que lá se atreveram a defrontá-lo - já que um deles, habilmente, se esquivou com um argumento manhoso e pateta, próprio de quem, apesar da idade e da experiência, continua a não aprender como estar, com um mínimo de eficácia, na política em Portugal.

Meninges dos oponentes
Em quase todos os casos, o bloqueio intelectual e espiritual que o medo do arruaceiro a quase todos causava era tal que, quanto aos chavões habituais e estafados, nem retorquiram perguntando o óbvio: por que razão quem, em tempos, tinha tido dinheiro para comprar um telemóvel não o haveria de conservar na sua posse a fim de, através dele, poder tranquilizar os familiares que deixara para trás? Ou quantos anos teriam os tais Mercedes (ou, agora, também Porsche e, um dia, Bentley, quem sabe...) à porta de casa de pessoas que recebem subsídios, automóveis provavelmente a cair de podres como tantos que por aí se vê ainda  a circular? Ou, ainda, que chorudos proventos, a expensas do Estado, auferiria todo aquele batalhão de autarcas sem salário que ele diz querer descontinuar?

Não. Em vez disso, quase se via as meninges dos oponentes tremelicar no pânico de não sobreviver à investida seguinte, à qual respondiam mantendo-se, obedientemente, no terreno imposto pelo vivaço do outro contendor - que, aliás, ao longo dos dias e também nas sondagens, foi perdendo fôlego, acutilância, vigor, como se também ele acabasse desanimado com a falta de adubo que encontrava para a sua esperteza viva e de resposta pronta, acabando por esmorecer qual equipa a pairar no relvado depois daquilo a que os desportistas de poltrona gostam de ouvir chamar uma entrada de leão.

A verdade é que lá vai, de alguma forma, sendo eficaz, como eficaz é qualquer verdade ligeira ou descarada mentira emotivamente dita a uma genericamente pouco instruída e pouco educada população.

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Por seu turno, quando os representantes dos partidos democráticos supostamente debatiam entre si, o vácuo de ideias apenas era equiparável ao vazio das soluções, continuamente atiradas para o ar como meros desideratos ou contrapartidas às do adversário, sem especificar o como e o quanto subjacentes à maior parte delas, tendo a representante - de olhar fixo, duro e com um esgar cuidadosamente estudado para parecer um sorriso - de um partido da extrema-esquerda chegado a dizer, com todas as letras e inacreditável despudor, que isso do custo é o que tiver de ser!

Fugiram das explicações, da fundamentação, da teoria como o diabo da cruz, e fizeram bem, já que, quando se explica e quantifica, quase todos se desinteressam pelo muito que muito poucos são capazes de entender. O furúnculo da questiúncula partidária prevaleceu, assim, sobre a apresentação das políticas propostas; e bem, já que a luta de galináceos era, precisamente, aquilo a que, esquecendo-se da sua qualidade de eleitores, boa parte dos telespectadores queria, verdadeiramente, assistir, para gáudio das estações.

Nos representantes dos dois filhos pródigos da Geringonça, era notório o olhar mortiço, cristalizado, arrependido, quase culpado por se terem metido em tão tremenda alhada ao não viabilizar o Orçamento Geral do Estado, opção que, sem grande margem para dúvidas, os irá deixar em ainda bem pior situação: um cantinho no Parlamento e - desgraça das desgraças - o magro pecúlio correspondente a um resto de votos deixado nas urnas, para evitar que o partido tenha de andar por aí a estender a mão.

Para estas agora tão débeis forças políticas, apenas importa ter ideias, fingir ter soluções e acenar com elas aos ignorantes que, iludidos, ainda os apoiam, sem se ralar minimamente com a evidente inexequibilidade de meros desejos, de idílicos sonhos, de pretensos projetos que, impossíveis que são de desenvolver, nem ao menos chegarão a sê-lo.

Terra de Camões
Parece, enfim, que lá acabaram por entender a rede em que tinham caído, lançada pelo promotor do arranjo governativo, político competente e habilidoso, já mais do que farto de andanças nesta terra de Camões, ansioso que está, como já anunciou, por ir espraiar a sua habilidade lá fora, deixando em boa parte do centrão político gente sem coluna vertebral que se veja, de idoneidade mais do que discutível, com interesse quase só para o fisco e para a justiça penal, sem competência ou qualificações que se vejam, além de um canudo que vale o pouco que vale para quem, sem educação que se veja, se propõe, apesar de tudo, assumir as rédeas da governação.

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Diversos comentadores referiram a suposta falta de preparação para os debates por parte do representante do maior partido da oposição, considerando-o mal preparado, arrogante no seu estilo popularucho, demasiado informal. Como se o eleitor português típico tivesse a capacidade de entender outro tipo de discurso, mais elaborado, mais elevado, mais humano, até. Sobretudo, apelando ao processamento intelectual!

Esquecem-se, manifestamente, de que ensino não implica educação; de que a atividade letiva que dá canudos não dá o resto, de que, como elevador social, o simples ensino, sem educação, não passa do rés-do-chão; e de que é, precisamente, este tipo de discurso simplista e próximo daquilo que é, efetivamente, a mole humana que vota, que a cativa no momento da decisão.

Esquecem-se os eruditos comentadores daquilo que os publicitários há muito sabem: que não são anúncios com mensagens sofisticadas que vendem a esta boa gente que vota, mas sim pérolas do tipo "Paôpa, Fêlha, perque nã sabes o dêa de amanhã!"...

Prova acabada parecem ser, valham o que valerem, os resultados de sondagens em que a diferença das intenções de voto entre os dois maiores partidos se ia, até há pouco, estreitando, estreitando, arriscando-se a quase se anular, se não acabar por acontecer mesmo uma inversão.

Também no clube dos mais jovens salvadores da Pátria, como todos parecem considerar-se, a conversa de surdos não era melhor, mais a mais com alguns moderadores de debates - que, amiúde, mais pareciam candidatos - obstinados em quase exigir respostas ao rol de perguntas que traziam na cábula, em lugar de deixar que o pugilato se desenvolvesse com a aparência mínima de naturalidade permitida pela ridícula escassez do tempo disponível, no intervalo entre as notícias e o concurso dos croquetes ou outra importantíssima emissão.

Quando não houve pelejas aguerridas mas vazias, foi a vez dos não debates, das frases feitas e dos sound bytes trazidos dos espíritos  vivaços dos consiglieri dos partidos, das coisas nenhumas, moles, ocas, em que ninguém parecia saber bem ao que ia, ou o que havia de dizer. A monótona série de perdas de tempo apenas serviu, se tanto, para revelar um pouco mais da personalidade e da argúcia deste ou daquele candidato: nada, mas nada, de esclarecedor e fundamentado quanto às propostas trazidas a debate - quando as havia - e, semanas mais tarde, à eleição.

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Assim sendo, para, de facto, quê dar mais tempo àquilo? Para quê dignificar conversas de surdos que, para os próprios partidos, não passaram do cumprimento de uma obrigação para com uma comunicação social da qual inteiramente dependem para aparecer em casa dos eleitores, em cujas boas graças necessitam de estar, e que lhes não dispensa o beija-mão?

Acaso representa mais do que isso? Como explicar, então, o facto de alguns para lá terem ido antes mesmo de o programa eleitoral que iriam debater ter sido publicado? Se, para esses partidos, a série de programas tinha algum genuíno interesse, como explicar esta clara demonstração de desinteresse, de falta de dedicação?

Se alguma qualidade verdadeira as estações antevissem na iniciativa, teriam dado o dobro da duração à coisa, assim sempre arranjando mais ou outro anúncio no intervalo. Mas, não: as refregas duraram apenas o tempo suficiente para fazer arrebitar, durante uns minutos e com as picardias da praxe, os espetadores das eternas telenovelas e dos populares concursos da televisão; e, a fazer fé nos números das audiências, a tática funcionou. Já se dessem, aos desinteressantes atores políticos, tempo para entrar no debate de ideias e de projetos, estragariam tudo, convidando a esmagadora maioria de uma população politicamente analfabeta a rapidamente mudar de canal ou, pelo menos, a deixar de prestar atenção.

O que dizer, por fim, da escandalosa falta de pontualidade de certos canais que atrasaram, por vezes vários quartos de hora, o início dos ditos debates face à hora anunciada, assim obrigando os espetadores ainda interessados naquilo a gramar notícias e mais notícias, algumas sem qualquer interesse - como no recentemente rebatizado canal que insiste em incluir nos telejornais pequenas histórias transmitidas pela casa-mãe americana, de interesse diminuto ou, pelo menos, sem o ter em dose suficiente para legitimar o atraso na transmissão de um debate eleitoral?

Ou, pior ainda, dos embates que começaram antes da hora anunciada, fazendo-nos perder boa parte do tão precioso alimento intelectual?

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Aquela trintena de mini-programas foi a fantochada e a vergonha que sempre fora programada para ser. Ninguém alguma vez esperou que servisse para alguma coisa, nem acreditou que também alguma coisa junto dos eleitores os debates viessem esclarecer.

Tudo não passou do habitual picadeiro das vaidades por parte dos concorrentes, e da sensaborona inutilidade dos juris de comentadores. De serões de indisfarçável tédio para todos nós, hesitantes eleitores e obedientes espetadores.

Sic transit gloria mundi




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terça-feira, 11 de janeiro de 2022


Golpe de Mestre... Falhado. No PCP

Exaurido até ao limite das suas forças, o Partido Comunista Português (PCP) teve a brilhante ideia de auto-limitar a sua participação nos debates televisivos aos agendados para canal aberto, por, alega, considerar discriminatória a forma como foi feito o respetivo planeamento.

Contando, para os frente-a-frente, apenas com um secretário-geral desgastado, fatigado, aparentemente desinteressado da luta política que vá além da eterna e estafada cassette, lá encontrou o Partido esta saída airosa que, depois da inevitável derrota na hora da verdade, sempre lhe permitirá invocar a redução da exposição televisiva, atirando a culpa para terceiros - deliberada e convenientemente se esquecendo do facto de a exposição ter sido ainda menor por culpa própria - e procurando assim, debalde, justificar a magreza do escanzelado resultado que as sondagens - e a lógica, se alguma existe nestas andanças - lhe preconizam.

Como resultado desta opção, o Partido pensou, por outro lado, garantir que o debilitado Secretário-Geral apenas iria debater com velhos soldados - o Secretário-Geral do Partido Socialista e o Presidente do Partido Social Democrata -, o que, à partida, o pouparia a ataques frontais e violentos dos mais jovens cabecilhas de forças incipientes, ou mais radicais, ou também elas em vias de extinção parlamentar.

O primeiro embate, porém, demonstrou que se enganou, já que o atual Primeiro-Ministro simplesmente cilindrou, sem dó nem piedade, o companheiro de longa data que ousara dar a estocada final na precária mas tão necessária estabilidade governativa.

O que reservará, amanhã, ao previsível Secretário-Geral do PCP, o imprevisível Presidente do PSD?

Se é que ainda existe PSD...





Em pleno século XXI, que razão poderá, ainda, encontrar-se para a subsistência de um partido que, assumidamente, admira e advoga os princípios da teoria soviética dos primórdios do século passado?

LEIA AQUI

uma análise objetiva sobre o PCP dos nossos dias
e o processo entrópico em que mergulhou




O futuro tem Partido,
ou não há futuro para o Partido?